Aula do curso de extensão aborda políticas públicas para a pessoa idosa

O curso de extensão em gerontologia foi ministrado no dia 21 de junho pelo servidor Eduardo Ramirez Meza, mestrando em Ciências Sociais pela UFMS. O encontro, que teve como tema o envelhecimento e políticas públicas, começou abordando as diferenças sociais no processo de envelhecer e o direito de ficar velho em uma sociedade que  supervaloriza a juventude. Eduardo, em sua fala, menciona a velhice como um marcador social da diferença, o que passa a ser um problema quando gera hierarquias sociais. 

Dados do IBGE demonstram o crescimento da população idosa. Segundo o Instituto, em 2019 o número de pessoas com mais de 60 anos era superior ao de crianças com até 9 anos de idade. Com isso, novas organizações e demandas sociais surgem, fazendo com que leis sejam estabelecidas para atender esse grupo. O artigo 230 da Constituição Brasileira de 1988 diz que  “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”.

Mas para se falar de políticas públicas é preciso, primeiro, caracterizá-las, por isso Eduardo levantou a definição central como um “conjunto de decisões orientadas para a resolução de um problema ou para realizar um objetivo de interesse público”. Nessa definição surgem algumas problemáticas: quem determina o que interessa ao público? E interesse de qual público?

Eduardo Meza afirma que as políticas públicas foram bem escritas em teoria, mas que, na prática, elas pouco se efetivam. “A questão é que a lei não é teoria, é uma ordenação jurídica que nos cabe obedecer”. E quando se fala em políticas para os idosos, existem alguns fatores que as prejudicam, como a construção social de que o Brasil é um país jovem e a concepção do que significa ser velho, criada por um grupo não idoso.

Um dos pontos tratados em aula foi o processo de elaboração de uma política pública. O primeiro passo é reconhecer o problema, suas causas e efeitos, normalmente por meio de pesquisas, levantamentos sistematizados e científicos. Depois é preciso incluir a problemática na agenda governamental e em seguida elaborar propostas de enfrentamento. A última etapa é a negociação na arena política.

Durante a fala de Meza, um aspecto interessante que foi levantado foi o fato de que as políticas públicas também podem gerar exclusão. A visão que um indivíduo tem sobre o outro, que está amparado por uma política, pode criar hierarquias e assim promover a exclusão, mesmo que o objetivo original da política tenha sido o oposto.

Definindo conceitos

O cientista social apontou algumas definições quando se fala de exclusão social, segregação, integração e inclusão. O primeiro conceito se dá quando um grupo, com características específicas, é ignorado e sua existência não é reconhecida. Já para o segundo termo a existência do grupo é reconhecida, mas ainda está separado do conjunto principal de pessoas. A integração é caracterizada quando um grupo, antes excluído, é inserido no conjunto principal, mas de forma controlável. Enquanto que a inclusão é acolher socialmente o grupo com características específicas. Para Eduardo, é a inclusão que deve ser visada pelas políticas públicas e pela sociedade.  

Para finalizar o encontro, foi deixado um questionamento sobre a importância da desconstrução sobre o que é ser velho e da valorização da juventude: como podemos cuidar de nós mesmos se não abrirmos mão da ilusão da juventude e nos conscientizarmos sobre o processo do envelhecimento?

Saiba mais: 

Reflexões sobre o processo de envelhecimento a partir de Michel Foucault – Marcelo Santana Ferreira (texto no livro Envelhecimento e vida saudável, organizado por Edmundo de Drummond Alves Júnior)

IBGE- Projeção da população do Brasil por sexo e idade, 1980-2050

A dualidade na inserção política, social e familiar do idoso